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“Momento de desespero”. Assim o ex-coordenador de Administração da secretaria de Estado de Saúde Pública Aílton Marques de Araújo Júnior resumiu o trabalho de busca na Sesap por equipamentos de proteção individual a fim de proteger servidores que atuam na linha de frente da pandemia.
Araújo foi a primeira testemunha a depor na sessão da CPI da Covid realizada nesta quinta-feira (12). Um dos pareceres dele, cobrando mais transparência nos contratos, serviu de base para a abertura das investigações.
Segundo o ex-coordenador, o Governo do Estado só possuía estoque de EPIs para mais cinco dias antes do contrato emergencial firmado com a empresa Leão Multi Utilidades, contratada por R$ 1,2 milhão para fornecer sapatilhas, toucas e aventais.
Aílton Júnior confirmou ainda que a economia gerada pelo contrato, com base nos preços praticados por outras empresas no mercado, chegou a R$ 657 mil. Ele também justificou o uso da lei emergencial 13. 979, ao invés da lei de licitações 8.666, tinha o objetivo de para dar mais celeridade e gerar economia:
– Tomamos as decisões mais econômicas e mais céleres para o Estado. Nosso objetivo realmente era salvar vidas. Enviamos solicitação para 44 empresas, mas só cinco responderam. O Estado tinha estoque para apenas 5 dias. Era um momento de desespero”, disse o servidor, que foi categórico ao afirmar que se os ritos de licitação fossem cumpridos, ainda hoje o Estado não teria recebido os equipamentos em razão da burocracia.
O ex-coordenador da Sesap disse que, durante os dois meses em que permaneceu no cargo, percebeu servidores “extremamente amedrontados para tomar decisões em compras internas porque uma vírgula faz com que ele seja questionado”.
Aílton Araújo Júnior também confirmou que todo o material comprado pelo Governo foi entregue.
Sesap criou protocolo para evitar desperdício de EPIs, afirma enfermeira
Segunda testemunha a depor, a enfermeira Eliane Medeiros da Costa atua no hospital Santa Catarina há 31 anos e participou da comissão técnica que avaliou as sapatilhas adquiridas pelo contrato emergencial firmado pelo Governo do Estado com a empresa Leão Multi Utilidade.
Ela afirmou que chegou a desqualificar a empresa vencedora por falta da documentação exigida e a diferença na gramatura das sapatilhas, como previsto no Termo de Referência. No entanto, como a lei permite, o Governo utilizou o Regime Diferenciado de Contratação para confirmar a Leão Multi Utilidade.
Eliane também destacou ainda o rigor na utilização dos EPIs, com implantação até de um protocolo para evitar desperdício, fundamental para que não faltasse o material nas unidades hospitalares:
– Até protocolo para evitar desperdício os hospitais fizeram. Chegou a ficar muito escasso, mas não chegou a faltar”, disse.
