Toda Mossoró tomou conhecimento da ação que pede indenizações que totalizam R$ 30 milhões para as crianças que ficaram sem estudar ou foram matriculadas em escolas distantes de casa. O Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) também é beneficiário do pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O que falta Mossoró tomar conhecimento é das histórias contadas por mães e avós sobre o drama.
Fátima Raquel Araújo, mãe de uma menina de 12 anos, conta que não conseguiu vaga para a filha na Escola Municipal Manoel Assis sendo orientada a matricular a menina na Escola Municipal Maurício Fernandes na Leste Oeste. Para assistir aula era necessário caminhar 25 minutos do Boa Vista até o Centro onde pegava uma carona a conhecidos. Isso fez a menina perder a atividades de contraturno como educação física.
Não havia dinheiro para custear o transporte diário.
Magela Fernandes Costa, mãe de um menino de 15 anos, conta que a exclusão digital deixou o filho sem estudar em 2020 por não ter celular e internet. Sem vaga na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças em 2022, as opções apresentadas eram todas longe de casa, no bairro Quixabeirinha. Ele ficou sem estudar, ajudando a mãe nas tarefas domésticas.
Maria Jossineide da Costa, avó de um garoto de 12 anos, disse que não conseguiu efetuar a matrícula por conta da instabilidade na internet e quando foi a escola escutou a diretora dizer que não podia fazer nada.
Ana Paula dos Santos, mãe de uma menina de 7 anos, conta que a menina está há três anos sem estudar, em 2020 e 2021 por causa da pandemia e 2022 por falta de vaga. Este é um caso de uma situação que envolve escolas da rede estadual e municipal.
O caso mais dramático é o do filho de Tayres Braga da Costa, mãe de um menino autista de 5 anos, que após não conseguir matricular o filho de forma on line e ao ir a Secretaria Municipal de Educação conseguiu uma vaga que durou apenas três dias porque ela não conseguiu entregar a documentação no prazo. Em 2023, tentou matricular a criança na Escola Municipal Elineide Carvalho, mas a tentativas eram recusadas porque o filho é uma pessoa com deficiência.
Essas são apenas algumas histórias que diante da falta de entendimento levou o Ministério Público a entrar com uma ação civil pública contra o município. Ainda foi encaminhada uma notícia-crime apontando indícios de crime de responsabilidade por parte do prefeito Allyson Bezerra (SD) para ser avaliado na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
PS: as histórias foram extraídas dos depoimentos prestados ao Ministério Público.
