O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já tem relator definido. A matéria foi distribuída na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (5) para o deputado José Dias (PSDB), que integra a oposição.
“A matéria foi muito bem distribuída porque o deputado José Dias tem uma larga experiência em matérias orçamentárias. Ele vai abrir o prazo para apresentação de emenda e a LDO tem que ser votada no plenário da Assembleia Legislativa num prazo de 45 dias, a partir dessa definição do relator”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB) logo após o encerramento da reunião.
O Projeto da LDO apresenta as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
De acordo com a mensagem da Governadora Fátima Bezerra (PT), no encaminhamento da matéria para o Legislativo, a principal inovação contida no processo de elaboração da LDO se deu na busca de parâmetros mais reais ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, o que resultará na elaboração de um orçamento mais condizente com a realidade.
Na reunião foram distribuídas outras seis matérias que serão relatadas, discutidas e votadas na reunião da CFF da quinta-feira (12). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Ubaldo Fernandes (PTC).
