O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) criticou os cortes de recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, durante audiência pública com o ministro Marcos Pontes realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 08. Na última semana, o governo federal anunciou o corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais do país e, em abril, o contingenciamento de 42,2% dos recursos do MCTIC.
Juntos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) perderão cerca de R$ 70 milhões, o que coloca em risco o funcionamento dessas entidades. Rafael Motta questionou o ministro se o Brasil “vive um apagão científico”.
“Eu fico muito feliz com seu otimismo, ministro. Sou um admirador do seu trabalho, mas a sua boa intenção está parando na porta do Palácio do Planalto ou do Ministério da Economia. Os gráficos em curva descendente mostram que a produção científica no nosso país não é prioridade”, afirmou o deputado.
Rafael Motta questionou se as bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) continuarão a ser pagas e o ministro admitiu que, apesar de resguardadas do corte, já estavam em déficit e só tem recursos até setembro deste ano. Sem reajuste desde 2013, os 76 mil pesquisadores recebem auxílio de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
“São vidas. Os nossos bolsistas fazem um planejamento de vida, se dedicam à ciência para mudar não só as suas vidas, mas de toda a sociedade brasileira. Eu espero que não haja prejuízo nessa área”, defendeu o parlamentar.
O deputado potiguar também questionou como o MCTIC pretende modificar as assimetrias nos investimentos em ciência e tecnologia e como o Brasil quer se reposicionar no mundo em relação ao setor. O ministro Marcos Pontes citou os investimentos em dessalinização da água e o Programa Nordeste Conectado, de ampliação do acesso à internet.
