O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) sugeriu duas emendas que podem facilitar um acordo entre Governo e oposição viabilizando a reforma da previdência estadual.
Na primeira ele sugere que alíquotas iniciem em 7,5% para quem recebe até um salário mínimo (na proposta do governo há uma taxação inicial de 12% para quem recebe até R$ 2.500) chegando a 18% para quem ganha mais de R$ 20 mil. A proposta do Governo tem como limite 16% para tem salário acima de R$ 15 mil.
A segunda proposta eleva a isenção dos inativos para a o limite salarial de R$ 6.101,06 e, a partir daí, descontos que começariam em 15% seguindo a mesma taxação prevista para os servidores da ativa. A proposta do Governo propõe isenção apenas até R$ 2.500.
Mesmo fazendo oposição à esquerda da governadora Fátima Bezerra (PT), Sandro Pimentel reconhece que a reforma é inevitável. “Após a derrota que sofremos em nível nacional, a Reforma aqui no RN é inevitável e precisa ser feita. Mas, como discordo do texto como está, todo o meu esforço foi na intenção de reduzir a dor, o impacto sobre os trabalhadores e trabalhadoras. Esse é objetivo dessas quatro emendas que espero conseguir apresentar: contribuir e enriquecer esse debate tão importante, além de garantir equidade e mais justiça. Conto com os meus colegas deputados para conseguir as 8 assinaturas necessárias para o debate seja verdadeiramente democrático e todas as posições possam se manifestar”, analisou.
Além da assinatura do autor, as emendas contam com os endossos dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SD), Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Faltam duas assinaturas para que ela possa ser proposta em plenário.
Um acordo em torno dessa emenda é bem possível porque garante a reforma e aumenta a margem de pessoas não prejudicadas pela reforma.
Nota do Blog: tenho dúvidas jurídicas sobre se é possível apresentar emendas nessa etapa da tramitação da proposta. De toda forma, Sandro está de parabéns porque em vez de fazer politicagem ele está propondo uma alternativa.
