As novas iniciativas dos deputados estaduais no enfrentamento ao Coronavírus no Rio Grande do Norte foram temas da sessão remota desta terça-feira (14). Entre a aprovação de decretos de calamidade pública, os deputados anunciaram projetos e ações de combate à Covid-19. Também foi aprovada a transmissão ao vivo das reuniões da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus pela TV Assembleia a partir desta quarta-feira (15).
Os deputados comentaram ainda iniciativas que favorecem a economia, abastecimento de hospitais regionais e ações estaduais no período de pandemia. Na ocasião, a Assembleia Legislativa do RN reconheceu estado de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado. Agora, são 46 municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública reconhecidos. Os decretos são instrumentos para que os gestores dos municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de responsabilidade fiscal. A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 20 parlamentares.
“Estamos lidando com um inimigo invisível que vai trazer, em um primeiro momento, uma crise de saúde, com perdas irreparáveis e a previsão é que traga uma série de dificuldades muito grandes na economia do Brasil, dos estados e, consequentemente, dos municípios. Nosso trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Os 17 novos municípios são: Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande.
Discussão
A necessidade de união nesse momento de enfrentamento à Covid-19 foi reforçada pelos deputados José Dias (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD) e Ubaldo Fernandes (PL). “Não é a hora de politizar o momento e nem de pânico”, enfatizou Dr. Bernardo.
O crescente número de mortes e pessoas infectadas com o novo coronavírus na cidade de Mossoró foi destacado durante a discussão das matérias pelos deputados Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD), que pediram atenção para medidas mais duras para conter a contaminação no município. “Precisamos saber que medidas estão sendo tomadas e até implementar uma fiscalização maior em Mossoró que hoje é a nona cidade com o maior número de mortes no Brasil”, destacou Hermano Morais. O deputado Albert Dickson (PROS) chegou a defender a proposta de fechar a divisa do Estado com o Ceará.
As questões da atual estrutura da saúde pública do RN e o que poderá ser aproveitado após o atual momento também foram levantadas pelos deputados. “Devemos investir o recurso do Governo Federal para os hospitais existentes e não de campanha, para que a estrutura fique de forma definitiva”, sugeriu a deputada Cristiane Dantas (SDD). Em sua fala, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou a dificuldade para aquisição de máscaras e demais equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus na área de saúde.
Além das questões ligadas diretamente à área da saúde, os deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL), Eudiane Macedo (Republicanos), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB) debateram pautas relacionadas à economia do Estado e o impacto imediato e posterior na vida da população.
O presidente da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da Assembleia Legislativa, deputado Kelps Lima (SDD), fez um resumo das atividades do colegiado que vem acompanhando os números, atuação e ações do Governo Estadual.
Nesta quarta-feira, assim como ocorre costumeiramente, os deputados farão uma reunião por videoconferência para debater assuntos do parlamento.
Luto
O assassinato do pré-candidato à prefeitura de Janduís, Netinho de Nilton, na manhã do sábado (11/04), foi registrado por Sandro Pimentel (PSol). “Estamos todos de luto, muito entristecidos”, disse. Os deputados Hermano Morais, Kleber Rodrigues e Ezequiel Ferreira se somaram ao pronunciamento de Sandro e prestaram condolências aos familiares.
O deputado Gustavo Carvalho também sugeriu moção de pesar coletivo dos deputados, pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos, no Rio de Janeiro, ocorrido na segunda-feira (13). “Como contratante e depois como amigo mantive contato com Moraes Moreira. Ele tinha afeto pelo nosso Estado. Sabia muito sobre nossa cultura, nossa gastronomia e adorava Câmara Cascudo”, relembrou.
Lista completa de municípios com decreto de calamidade pública reconhecido no RN
Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Doutor Severiano, Extremoz, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taboleiro Grande, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
