Dívida da Prefeitura de Natal faz semana começar atendimento psiquiátrico suspenso

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O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, uma das principais referências em atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, suspendeu novas admissões hospitalares psiquiátricas reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após fim do contrato com a Prefeitura de Natal e dívidas que chegam a quase cinco milhões.

A unidade é mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho, entidade beneficente com atuação histórica na assistência em saúde mental no estado.

A suspensão ocorre após o encerramento do Contrato nº 012/2024, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para a prestação de serviços hospitalares na área de psiquiatria. O contrato teve sua vigência finalizada em 10 de outubro de 2025 e, até o momento, não houve formalização de renovação por parte da Prefeitura de Natal.

Além da ausência de renovação contratual, a instituição afirma que desde o término do contrato também não houve pagamento pelos serviços prestados, situação que provocou grave comprometimento financeiro e tornou inviável a continuidade da prestação do serviço nas condições atuais.

A interrupção das novas internações pode provocar impacto significativo na rede pública de saúde mental de Natal e de todo o Rio Grande do Norte, uma vez que o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes é uma das maiores unidades de referência no atendimento psiquiátrico pelo SUS no estado.

A unidade recebe grande volume de pacientes encaminhados diariamente, incluindo casos de urgência e emergência psiquiátrica, crises agudas, surtos psicóticos e situações que exigem internação imediata. Muitos desses pacientes chegam por meio da regulação do SUS, encaminhados por unidades de saúde, serviços de emergência e forças de segurança pública.

Com a suspensão das novas admissões, cresce a preocupação de que outros serviços da rede assistencial passem a enfrentar sobrecarga, especialmente em um cenário em que a demanda por atendimento em saúde mental tem crescido nos últimos anos.

Relatos de profissionais da rede de saúde apontam que a não renovação do contrato com o Complexo Severino Lopes já provocou impacto nas unidades de pronto atendimento da capital, com pacientes em sofrimento psíquico sendo direcionados para UPAs que já operam com alto nível de ocupação. Segundo esses profissionais, o cenário tem gerado pressão crescente sobre o sistema de urgência e emergência.

O contexto se torna ainda mais sensível diante de indicadores nacionais que apontam aumento nas taxas de suicídio e de transtornos mentais, reforçando a necessidade de fortalecimento da rede de assistência. Especialistas e profissionais de saúde têm defendido que, diante desse cenário, as políticas públicas de saúde mental precisam ampliar a capacidade de resposta da rede assistencial, evitando a descontinuidade de serviços considerados estratégicos para o atendimento da população.

A instituição afirma que a decisão de suspender novas admissões ocorreu após reiteradas tentativas administrativas de solução, sem que houvesse definição para a regularização contratual e financeira do serviço.

O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes reforça seu compromisso histórico com a assistência em saúde mental no Rio Grande do Norte e mantém disposição para diálogo com os gestores públicos na busca por soluções que garantam a continuidade do atendimento à população.