Maria Luiza Pinheiro Néo, dona do casarão localizado vizinho ao Palácio da Resistência, na Avenida Alberto Maranhão, em Mossoró, se manifestou a respeito do anúncio da gestão de Allyson Bezerra (UB) de que o imóvel seria desapropriado.
Em nota enviada ao Blog do Barreto, Maria Luiza manifesta não concordar com os termos da desapropriação. “De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório”, afirmou.
Na nota, ela informa que a família sempre esteve disposta a contribuir para um acordo justo. “É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa”, afirmou.
“Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário”, complementou.
A Prefeitura de Mossoró anunciou no último dia 16 de agosto que iniciou o processo de desapropriação do casarão para transformar em um espaço de preservação da cultura de Mossoró.
Confira a nota na íntegra:
NOTA EXPLICATIVA
A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.
De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.
É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.
Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.
Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.
O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.
MARIA LUIZA PINHEIRO NÉO
