Por Gutemberg Dias*
Os mercados públicos pelo Brasil durante muito tempo foram considerados pelos gestores equipamentos de segunda classe no mobiliário urbano das cidades. Felizmente nessas últimas duas décadas essa visão vem sendo reformulada e os mercados públicos passaram a ter reconhecimento por parte das gestões como equipamentos de cunho cultural e com função social.
Em nossa querida Mossoró, os mercados, infelizmente, não têm a valorização que merece no mobiliário urbano. Fato evidenciado de cara pela má gestão desses espaços e, também, pela infraestrutura deficitária em todos eles.
Já tive oportunidade de escrever outras vezes sobre esse tema quando da gestão dos últimos alcaides e essa semana me deparei com uma matéria nos blogs de nossa urbe, que falavam que a Prefeitura de Mossoró recebeu ultimato do Ministério Público para reformar o Mercado Central e atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.
Diante disso, me impeli a atualizar minha visão acerca desse problema crônico que passa de gestão em gestão e essa atual pode tentar fazer algo de diferente para mudar esse quadro. Veja que o problema é sistêmico e deve ser tratado e forma ampla e coletiva com os cessionários.
Inicialmente é importante frisar que esses espaços precisam ser vistos pela gestão como equipamentos culturais, haja vista que neles estão impressos muitos dos nossos costumes, principalmente, os culinários, e que podem ser melhor aproveitados do ponto de vista cultural com a ampliação de sua utilidade para esse fim, bem como, tem uma função social de grande importância, no que tange a abrigar micros e pequenos empreendedores, que muitas vezes ainda estão na informalidade, por isso, é estratégico para gestão entender o perfil dos cessionários para a partir daí iniciar as intervenções necessárias.
Minha primeira sugestão à gestão municipal é que ela faça recadastramento geral dos cessionários de todos mercados públicos de Mossoró. A partir desse recadastramento entender quem são esses micros e pequenos empresários que ocupam esses espaços públicos e se realmente estão regulares. É fato notório e sabido que alguns boxes, de quase todos esses mercados estão sendo alugados pelos cessionários a terceiros. É bom lembrar que isso é proibido, bem como, tem vários fechados por vários motivos que, também, fere a legislação da cessão.
Segundo, é preciso que municipalidade trabalhe num formato de descentralização da gestão desses espaços, transferindo aos cessionários parte das responsabilidades do cuidado desses equipamentos, a partir da criação de associações com presença do poder público e dos próprios cessionários, nesse contexto o engajamento e o cuidado com os equipamentos teriam a responsabilidade e custos divididos. Acredito que é um ponto a se pensar e analisar a legalidade jurídica, mas que pode ter uma grande resolutividade.
Terceiro, especializar esses espaços a partir de um planejamento arquitetônico que ordene os espaços internos. Tive a oportunidade de conhecer vários mercados pelo Brasil e aqueles que tiveram intervenções para seu efetivo melhoramento adotaram um planejamento de seus espaços interno e externo. Por exemplo, em Aracaju o mercado tem dois pisos e é possível identificar claramente áreas destinadas ao comercio em geral (vestuário, brinquedos, eletrônicos etc.), alimentação, hortifrutigranjeiros, carnes entre outros.
Dessa forma, urge a gestão municipal ter coragem de fazer o primeiro enfretamento que é a regularização dos cessionários, que para mim, é o ponto mais nevrálgico do processo, haja vista que as etapas posteriores se revestem de projetos e alocação de recursos para as devidas reformas.
Sei que os recursos não estão facilmente disponíveis, mas com gestão e criatividade é possível mudar a cara de nossos mercados e deixá-los atrativos ao público, inclusive, àquele mais exigente que não acessa esse tipo de equipamento, cito aqui, o exemplo do mercado de Petrópolis em Natal.
Que o prefeito e sua equipe de secretários pensem fora da caixa e faça algo para revitalizar nossos mercados. Que tal uma audiência pública para ouvir a sociedade e os interessados diretamente no assunto?
É isso!!!
*É professor universitário e ex-candidato a prefeito.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.
