Tão surrada no debate público, a função social da propriedade está definida no Artigo 5º, inciso XXIII, e permite a desapropriação de imóveis para atender o interesse da sociedade.
Esta semana o prefeito Allyson Bezerra (UB) fez valer a letra da lei ao confirmar na Justiça a desapropriação do casarão da família Néo, localizado na Avenida Alberto Maranhão.
Havia uma divergência de valores.
A família queria algo em torno de R$ 4 milhões, mas o prefeito entendeu que o imóvel vale R$ 1,3 milhão. Prevaleceu a vontade Allyson.
Vale lembrar que o casarão, apesar do inegável valor histórico, não está tombado ainda, mas está há anos fechado e em processo de deterioração.
A sua preservação tem valor histórico e foi isso que pesou na decisão judicial.
Allyson é de um partido de direita e conta com a simpatia dos setores mais poderosos da sociedade. Com exceção da família Néo, ninguém se incomodou com a desapropriação do imóvel.
Agora imagina se o prefeito fosse do PT? O mundo estaria se acabando e Mossoró estaria mergulhada nos clichês bolsonaristas.
