Senado rejeitou a volta das coligações (Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado)

Em 2022 não haverá “coligação”  

Por Ney Lopes*

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral e rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais, que havia sido aprovado na Câmara.

Sem dúvida, uma vitória, mesmo considerando que a legislação eleitoral brasileira continua “capenga”, com “vazios” inexplicáveis.

No RN os candidatos a governador e senador “abriram os olhos” a partir da última quarta, quando o Congresso rejeitou a volta das coligações proporcionais, que havia sido aprovada na Câmara.

Para os cargos majoritários, que são presidente da república, senador e governador, continua sendo possível a formação de coligações.

Permitir coligação na eleição proporcional é legalizar a barganha, a divisão fraudulenta do fundo eleitoral (“por debaixo do pano”) e desestimular a renovação.

Com a decisão do senado, o quadro eleitoral muda nos estados. No RN, por exemplo, o “partido da Assembleia” e os apoios a peso de ouro perdem densidade eleitoral.

O que se verá é cada candidato a deputado lutando por si.

Os candidatos a governador e senador terão que montar os seus palanques isoladamente, sabendo que a “conveniência das lideranças municipais” poderá tirar-lhes votos.

Um candidato a deputado não se contaminará com candidatura majoritária que ponha em risco a sua vitória. Ele precisará de votos individuais e não haverá “a soma dos votos das coligações” que ajudavam os pouco votados.

As coligações distorciam a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações eram alianças que têm finalidade apenas eleitoral, não são feitas com base em programas, tanto que se dissolvem ou rearranjam tão logo passada a eleição.

A luta de 2022 não dependerá mais da astúcia na formação de “nominatas” entre os partidos coligados proporcionalmente, colocando-as a serviço dos candidatos majoritários.

A regra será “salve-se quem puder”.

O “partido da Assembleia” no RN e os apoios a peso de ouro nos municípios perdem densidade eleitoral. Na disputa do governo estadual, a governadora Fátima Bezerra terá mais facilidade, diante da notória fragilidade dos seus aliados “tucanos”, que poderiam “pular fora do barco”.

Ela poderá negociar apoios um a um e não mais em bloco coligado.

Não permitir coligações proporcionais, facilita o surgimento das chamadas “zebras eleitorais”, que são aqueles nomes ainda não lançados e de partidos menores.

As coligações distorciam a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes, além de aumentar a fragmentação partidária.

De agora por diante, os partidos sentirão necessidade de terem candidatos majoritários.

Antes, a tendência era “coligar-se” apenas nas proporcionais para abocanhar “fatias” maiores do Fundo Eleitoral.

Pelo que se observa, em 2022 continuarão ainda muitas imperfeições na lei eleitoral. Porém, pelo menos, o equívoco de ressuscitar as coligações não foi cometido.

O senado, em tempo, tomou uma decisão correta.

*É jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

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