Em nota enviada a mídia do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado afirma que a decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano.
O Governo afirma que recebeu a decisão do TCU com serenidade por ser relativa a questões formais. “A medida do TCU, que se insere dentro das competências constitucionais do órgão de controle, aponta questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto. Não há, na decisão, qualquer juízo que indique fraude ou direcionamento do certame, sendo indevidas as interpretações nesse sentido”, garantiu.
A gestão afirma que está tomando as providências para reverter a decisão. “Reiterando seu compromisso com a transparência e a legalidade, o Governo do Estado, muito embora não tenha sido intimado da decisão, já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para atuarem conjuntamente nas diligências junto ao TCU, prestando todos os esclarecimentos necessários e promovendo as análises em suas respectivas alçadas”, acrescentou.
O objetivo da construção do novo Hospital Metropolitano é entregar uma unidade que será referência no atendimento a traumas e casos de alta complexidade na rede estadual de saúde.
