Emendas pix representam 33% dos recursos federais que chegam ao RN através dos parlamentares

Imagem: reprodução/Platô BR

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de R$ 379,3 milhões recebidos via Emendas Pix (transferências especiais) entre 2020 e 2025, isso representa 33,8% dos recursos enviados por parlamentares federais ao Estado. No entanto, o levantamento do Blog do Barreto com base em dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) revela que esse montante não está distribuído de forma igualitária: as dez cidades que mais recebem essa modalidade concentram, sozinhas, R$ 193,8 milhões — mais da metade de todo o recurso enviado ao estado sem destinação específica.

No topo da lista, Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante consolidam-se como os principais destinos da preferência da bancada federal para depósitos diretos em conta.

Natal lidera o ranking com R$ 58,2 milhões. Diferente de outras cidades, o recurso na capital é pulverizado entre diversos parlamentares da bancada. Já Mossoró, em segundo lugar com R$ 32,5 milhões, teve forte influência de emendas de ex-parlamentares e da senadora Zenaide Maia (PSD).

O destaque proporcional, contudo, vai para São Gonçalo do Amarante. Com R$ 28,1 milhões, a cidade apresenta a maior dependência do “Pix Parlamentar” para custeio de obras e serviços, impulsionada pela atuação da senadora Zenaide Maia, recordista absoluta desta modalidade no Senado.

Confira o Ranking das 10 Maiores Beneficiárias:

Posição Município Volume de Emendas Pix (2020-2025)
Natal R$ 58,2 Milhões
Mossoró R$ 32,5 Milhões
São Gonçalo do Amarante R$ 28,1 Milhões
Parnamirim R$ 19,4 Milhões
Caicó R$ 12,8 Milhões
Macaíba R$ 11,3 Milhões
Pau dos Ferros R$ 9,1 Milhões
Currais Novos R$ 8,4 Milhões
Nova Cruz R$ 7,2 Milhões
10º João Câmara R$ 6,8 Milhões

“Pente-Fino” em 2026

Embora o recurso Pix seja celebrado pelos prefeitos pela rapidez — o dinheiro cai na conta antes mesmo do início da obra —, ele traz um risco jurídico crescente. Como não exige projeto prévio aprovado por ministérios, o controle da aplicação fica inteiramente sob responsabilidade da prefeitura.

Com a entrada em vigor da Resolução nº 034/2025 do do TCE-RN, estas dez cidades passam a ser o alvo principal da auditoria de 2026. O Tribunal de Contas exige que os gestores apresentem agora os Planos de Trabalho retroativos, detalhando como cada milhão foi gasto.

Se o município de São Gonçalo ou Caicó recebeu milhões via Emendas Pix, o gestor terá que provar que o dinheiro virou benefício público e não apenas equilíbrio de caixa”, explicam técnicos do controle externo.

Fator Político

Os deputados federais João Maia (PP) e Benes Leocádio (União) são os principais responsáveis pela presença de cidades como João Câmara, Nova Cruz e Macaíba no Top 10, demonstrando o uso da modalidade para fortalecer bases aliadas no interior.