O envolvimento do empresário Oseas Monthalggan Fernandes Costa, sócio da Dismed e da Drogaria Maia Saúde, com situações ilícitas não começou com a Operação Mederi na última terça-feira.
Em outubro de 2023, o empresário firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), confessando a prática de atos de improbidade administrativa que causaram dano ao erário. O acordo é um desdobramento das investigações sobre irregularidades no fornecimento de medicamentos ao município de Santana do Matos.
Segundo os termos do documento assinado em outubro de 2023, Oseas reconheceu sua responsabilidade no esquema onde a prefeitura pagava por medicamentos “éticos” (de marca), mas recebia produtos genéricos ou similares, de valor inferior. O prejuízo total calculado aos cofres públicos foi de R$ 9.584,99.
Pelo acordo, o empresário comprometeu-se a:
Ressarcir o dano: Pagamento de R$ 2.396,24 (valor proporcional aos quatro investigados no processo).
Pagar multa civil: Valor idêntico ao ressarcimento, totalizando mais R$ 2.396,24.
Suspensão de contratos: Proibição de contratar com os municípios de Santana do Matos e Bodó por um período de 5 anos.
Operação Mederi
O nome de Oseas Monthalggan ganhou projeção estadual esta semana, quando foi um dos alvos centrais da Operação Mederi, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). A operação visava desarticular uma suposta organização criminosa especializada em fraudar licitações de medicamentos em seus prefeituras do interior do RN.
Na operação de terça-feira um detalhe inusitado chamou a atenção dos investigadores e da opinião pública: durante as buscas na residência do empresário, em Mossoró, os agentes federais encontraram R$ 250 mil em espécie (a defesa afirma que era R$ 52 mil) escondida dentro de uma caixa de isopor. O episódio tornou-se um dos símbolos da operação.
