Entenda como seis deputados do RN votaram para retirar recursos da educação de municípios pobres para escolas privadas

O professor Daniel Menezes no Blog do O Potiguar foi quem levantou o assunto no Rio Grande do Norte: seus deputados federais do Rio Grande do Norte escolheram aprovar uma medida que retira recursos de municípios pobres para atender entidades privadas situadas em cidades ricas.

Para abordar o assunto ele cita consulta a especialistas em educação feita pelo G1 que apontam o prejuízos aos municípios mais pobres. O trabalho mostra que ao decidir que o novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) poderá beneficiar instituições privadas as cidades menores do país serão as mais prejudicadas.

A situação é dramática em Estados como o Rio Grande do Norte onde 148 dos 167 municípios possuem menos de 30 mil habitantes.

“Reservar recursos para entidades filantrópicas e privadas para além da educação infantil, que é onde já está permitido, tem dois efeitos ruins. Primeiro, vai financiar a iniciativa privada. Não faz sentido tirar recurso das escolas públicas, que já são insuficientes, e dar para outras instituições. Outro ponto é: onde estão essas instituições privadas? A maioria está em municípios mais ricos. Isso faz com que o Fundeb perca um pouco o caráter distributivo que o dinheiro da União traria”, disse ao G1 Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas no Rio (FGV/RJ).

A maior parte dos recursos ficarão concentrados nos lugares mais ricos do Sul e Sudeste do país, prejudicando um Estado como o Rio Grande do Norte que tem muitos Municípios pequenos e pobres. “O número de confessionais e filantrópicas nos municípios mais ricos é 18 vezes maior do que nos municípios mais pobres. Isso é o principal elemento que nos leva à conclusão de que no momento que começar a computar as matrículas [nessas instituições], já começa a tirar recurso dos mais pobres para os mais ricos”, explicou ao G1 Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de relações governamentais no Todos Pela Educação.

O projeto será analisado agora no Senado. A tendência é que a bancada do Rio Grande do Norte vote majoritariamente contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

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