O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota nesta quarta-feira (31/1) manifestando consternação e repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ocorrido na última terça-feira (30/1), em Santo Antônio, no Estado do Rio Grande do Norte. “Para além de uma tragédia humana, a morte da advogada, vitimada no exercício de sua profissão e em razão dela, atinge não só a advocacia, instrumento de garantias e liberdades, mas toda a sociedade e os pilares do Estado Democrático de Direito”, afirma a nota.
Assinado pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, e pelo representante do IAB no Rio Grande do Norte, Olavo Hamilton, o texto acrescenta que “o crime alcança contornos covardes e misóginos, ao ser cometido contra uma mulher advogada”. O IAB acompanhará todos os trâmites da investigação e da ação penal, até a responsabilização dos autores do crime, além de estudar e propor medidas de segurança adequadas ao resguardo do exercício da advocacia no Rio Grande do Norte.
Segundo o IAB, “toda forma de violência contra a advocacia é uma afronta aos direitos fundamentais e ao pleno exercício da cidadania”. Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e seu cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, foram mortos a tiros, na tarde de terça-feira, quando saíam da delegacia de Santo Antônio. Janielson era investigado pelo homicídio de um vaqueiro e havia prestado depoimento na unidade policial.
Leia a nota na íntegra:
Nota do IAB de consternação e repúdio ao homicídio da advogada Brenda dos Santos Oliveira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consternado com o homicídio cometido contra a advogada Brenda dos Santos de Oliveira, manifesta sua mais irrestrita solidariedade à família da jovem e a toda a advocacia potiguar, bem como repudia com veemência a violência cometida.
Para além de uma tragédia humana, a morte da advogada, vitimada no exercício de sua profissão e em razão dela, atinge não só a advocacia, instrumento de garantias e liberdades, mas toda a sociedade e os pilares do Estado Democrático de Direito. Ademais, o crime alcança contornos covardes e misóginos, ao ser cometido contra uma mulher advogada.
Visando a garantir o rápido e efetivo deslinde do caso, o Instituto dos Advogados Brasileiros acompanhará todos os trâmites da investigação e da ação penal, até a responsabilização dos autores do crime, além de estudar e propor medidas de segurança adequadas ao resguardo do exercício da advocacia no Estado do Rio Grande do Norte.
Toda forma de violência contra a advocacia é uma afronta aos direitos fundamentais e ao pleno exercício da cidadania. O exemplo profissional, a inteligência e a jovialidade da advogada Brenda dos Santos de Oliveira devem servir de inspiração por um mundo menos violento, livre da misoginia, mais justo e mais seguro.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente nacional
Olavo Hamilton
Representante do IAB no Rio Grande do Norte
