Nesta segunda-feira, 15, a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN), solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. Na última semana, a Prefeitura de Natal entregou as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para a obra.
“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.
Para o licenciamento ambiental são necessários alguns procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e estudo socioeconômico na área da intervenção. A Vila de Ponta é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas.
A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, com retirada da areia da jazida ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha levando a desaparecimento de espécie pescadas e mesmo o aparecimento de outras, como o tubarão. Por isso, a importância de estudos mais aprofundados.
A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que atualmente existem aproximadamente 45 embarcação que empregam, em média, três pescadores.
“Só em Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela.
