O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe hoje o Decreto 28.708 de 18 de fevereiro de 2019 que traz o contingenciamento de algo em torno de R$ 900 milhões do orçamento.
Estão excluídos do contingenciamento saúde, educação, segurança, folha de pessoal e encargos sociais.
No Twitter, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire explicou que o contingenciamento total é de aproximadamente R$ 900 milhões e inclui cortes em custeio e investimentos com recursos próprios da arrecadação estadual.
Ele acrescenta que o descontingenciamento será mediante melhora na arrecadação. “Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019. É o executivo fazendo sua parte no ajuste necessário para equilibrar as contas do Estado”, frisou.
A governadora Fátima Bezerra (PT) alegou durante a mensagem anual que o déficit orçamentário do Rio Grande do Norte está na casa de R$ 2 bilhões sendo R$ 1 bilhão somente com folha de pessoal.
