A governadora Fátima Bezerra sanciona neste sábado, 20, Dia da Consciência Negra, o projeto de lei de Isolda que reserva 20% das vagas de concursos para negros e negras. A sanção vai acontecer na atividade do Fórum das comunidades tradicionais de matriz afro-ameríndia de Mossoró, na Estação das Artes, em Mossoró.
O projeto de lei de Isolda foi aprovado no início deste mês na Assembleia Legislativa. Ele garante que todos os concursos públicos do Estado, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário, devem reservar pelo menos 20% das vagas para negros e negras.
Para Isolda, o projeto visa reduzir uma desigualdade histórica entre brancos e negros no mercado de trabalho. “Os negros costumam ser relegados a postos de trabalho menos qualificados por conta do racismo estrutural da nossa sociedade. O concurso público é um mecanismo de oportunidade. Esse projeto visa reduzir as desigualdade”, afirmou Isolda.
O dia escolhido para a sanção, da Consciência Negra, é simbólico para o que o projeto representa. Isolda agradeceu à governadora pela sanção rápida e elogiou o trabalho do governo estadual em reduzir as desigualdades sociais, incluindo a de raça. “Esse é um ato do governo que se soma com outros, como o da criação da delegacia de combate ao racismo, que também foi uma demanda nossa”, declarou Isolda.
No parlamento, a deputada também tem outros projetos que visa a redução das desigualdades entre brancos e negros. Isolda é autora dos projetos de leis que instituem cotas raciais na graduação e na pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A deputada também foi autora da lei que reconheceu e deu segurança jurídica aos povos de terreiros do Rio Grande do Norte, fazendo com que o Estado respeite suas tradições, os territórios quilombolas e a cultura.
