“É preciso saber a estratégia de governo para moldar a estrutura administrativa, mas ele está fazendo o contrário, mudando a estrutura sem nem saber para onde vai”. Assim o vereador Professor Francisco Carlos (PV) criticou a falta de coerência do prefeito Francisco José Júnior (PSD) a respeito do projeto 122/2016, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (27).
Mesmo votando a favor do projeto, que versa sobre uma nova reforma administrativa, o parlamentar argumentou que, da maneira como ocorrerão as mudanças, com a concentração de órgãos e finalidades diferentes, a gestão da máquina será dificultada. Segundo Francisco Carlos, a redução de despesas prevista, em torno de R$ 174 mil ao mês, é insignificante.
Justificativa
“Votamos a favor, como já havíamos anunciado, mas discordamos da redução mínima de despesas e da forma como a coisa está acontecendo. Tentamos retirar do prefeito os poderes de legislar por decreto acerca da composição dos cargos comissionados, mas a bancada da situação derrubou nossa emenda”, lamenta.
A emenda coletiva da oposição, citada pelo parlamentar, propunha suprimir o artigo 15 do Projeto 122/16, que garante amplo poder ao chefe do Executivo Municipal para alterar, por meio de decreto, a estrutura organizacional dos cargos comissionados.
Voto contrário
Ainda durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, o vereador Professor Francisco Carlos lamentou a falta de informações e de clareza do Projeto de Lei nº 1.179, que determina à empresa A&C edificação de parte da estrutura do Parque Municipal, como pórtico, guarita e pavimentação, ao invés da construção da Praça das Oiticicas, como previsto anteriormente.
“Votei contrário a esse projeto, porque não consta nele informações simples, como prazos de execução e investimentos, por exemplo. Logramos êxito em reduzir o prazo de início da construção para dois meses após a concessão das licenças. Mas, não tivemos sucesso em estabelecer o mesmo prazo para a prefeitura. Contudo, fizemos nossa parte”, comenta. O Projeto de Lei foi aprovado por 15 votos a cinco.
