A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária de terça-feira (22), o Projeto de Resolução 18/2021, que cria a Frente Parlamentar Evangélica. A proposição é de autoria do vereador Gideon Ismaias (Cidadania) e visa apoiar e realizar debates para garantir políticas em defesa dos valores cristãos em Mossoró.
Conforme a resolução, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar e fiscalizar os programas e políticas municipais voltadas à comunidade evangélica; propor ações de valorização artístico cultural das comunidades evangélicas; lutar em defesa da família e dos valores cristãos e promover o intercâmbio entre os entes evangélicos e o Poder Executivo, visando o aperfeiçoamento dos programas propostos.
Representatividade
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2010, o Brasil possui aproximadamente cerca de 42,3 milhões de evangélicos. Com isso, de acordo com o proponente, vereador Gideon Ismaias, embora exista a laicidade estatal, a população evangélica vive uma carência de espaço.
“O Estado brasileiro legitimou eventos a partir de crenças católicas ao longo da sua história. Temos como exemplo diversas datas comemorativas, inclusive a nível nacional, voltadas à comunidade católica. Ações como essas trazem grande comoção e respeito à religião”, afirma Gideon, ao relembrar que, em 2015, o Congresso Nacional criou Frente Parlamentar para atender os interesses da classe.
A Frente Parlamentar será composta por vereadores e vereadoras que a ela aderirem voluntariamente, bem como por representantes da comunidade evangélica, na função de vogal, garantindo o direito de fala para os cidadãos das organizações não governamentais que tenham envolvimento com a questão.
Posteriormente, após aprovação do plenário do Legislativo, o grupo deverá se reunir para eleger Presidente, Vice-Presidente, três secretários e dois vogais, que terão mandatos de dois anos e coordenarão os trabalhos.