O presidente da Câmara Municipal Genilson Alves (UB) negou em conversa com o Blog do Barreto que tenha aumentado o número de cargos comissionados do legislativo no projeto de lei complementar que tornou a folha do parlamento R$ 2.681.936,16 mais cara.
“Olha, na verdade o que aconteceu, é que não houve criação de cargos. Eu acho que interpretou a lei dessa forma está errado, não houve criação de nenhum cargo”, argumentou.
“Na verdade, os cargos permaneceram o mesmo quantitativo, criou-se algumas funções gratificadas, 16 funções gratificadas para efetivos. Tem efetivos que atendem em alta complexidade setores específicos, que isso é um reconhecimento aos setores de servidores efetivos da casa”, complementou.
Genilson disse que o aumento dos salários dos comissionados se justifica porque estavam defasados. “Eu cheguei na Câmara em 2013, em 2011, para vocês terem uma ideia, os salários dos gabinetes, de assessores, praticamente receberam ao longo de 14 anos um reajuste de 10%, isso menos de 1% ao ano. A gente dentro de um trabalho de planejamento conseguimos rever vários pontos inclusive transformando os cargos genéricos que tinha na Câmara em cargos técnicos específicos”.
Genilson disse que se pegar a lei de 2022, da gestão passada, e comparar vai perceber que houve uma redução no número de comissionados. “Esse ano de 2025, nós fizemos a equiparação de salário, porque o salário, quando nós assumimos a gestão, o salário estava R$ 1.320. E no início, já em janeiro, nós corrigimos para R$ 1.520, que é o salário-mínimo. E agora a gente apenas reconheceu setores estratégicos, como por exemplo, os setores de comissões não tinham representações de corpo técnico”, explicou. “Nós direcionamos esses cargos existentes na estrutura da Câmara para a mesa diretora, para as comissões temáticas, para a escola do legislativo que nós criamos, o Câmara Popular que nós criamos. Então assim, dizer que toda estrutura existente não se criou sequer um cargo”, explicou.
Genilson negou existir contradição entre o pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para adiar o concurso público e o aumento do custo da folha de pagamento. “O problema do concurso é porque não existia previsão para concurso. Nós já colocamos agora a previsão de concurso para esse ano. Nós colocamos no PPA, colocamos no nosso quadro de detalhamento de despesas, no nosso planejamento orçamentário, hoje existe lá, previsão para concurso público. Mas se você buscar nos últimos 10 anos, não existia essa previsão de concurso público. Então isso é transparência que nós estamos aqui”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda encaminhou ao Blog a lei anterior e a atual que comprova que não houve aumento do número de cargos comissionado.
Com os reajustes e criação de funções gratificadas a folha anual da Câmara saltou de R$ 23.716.866,76 para R$ 26.398.802,92, aumento de R$ 2.681.936,16.
