Há vários fatores para que o vereador Genilson Alves (UB) fosse o ungido do prefeito Allyson Bezerra (UB) para se tornar presidente da Câmara Municipal no próximo biênio.
Lealdade, habilidade política e a paciência de aceitar esperar pela sua vez contaram, mas o que foi fundamental para a escolha foi topar gerir uma Câmara Municipal de pires na mão em relação ao executivo municipal.
Isso mesmo!
Genilson aceitou a vontade de Allyson de passar mais ou menos recursos para o parlamento ao arrepio da Constituição Federal sem o direito de reclamar.
Esse é o acordo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 estabeleceu que o duodécimo da Câmara Municipal será de até 5% da arrecadação do município.
A decisão foi confirmada na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na semana passada.
O detalhe está no “até”. O texto abre margem para Allyson fazer o repasse obrigatório da forma como bem entender.
O acordo entre Allyson e Genilson é que o repasse fique em torno de 4,5% todos os meses. Assim o legislativo que deveria receber R$ 4,6 milhões em média, terá que se virar com R$ 3,2 milhões para cobrir todas as despesas, incluindo folha de pagamento e previdência dos servidores.
Mas sabe o que o artigo 29-A da Constituição Federal estabelece? Que o repasse para municípios do porte de Mossoró seja de 6%.
Genilson topou ficar de pires na mão e dependente do prefeito. A Câmara Municipal seguirá mais subserviente do que nunca.
