Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró (http://200.199.109.210/transparencia/rgf.aspx) mostram que a Receita Corrente Líquida (RCL) do município teve um aumento nos últimos anos. Os números foram apresentados pelo vereador Genivan Vale (Pros), em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
No período de janeiro a dezembro de 2012 a Receita Corrente Líquida do município foi de R$ 403.778.872; no mesmo período do ano seguinte, o valor destas receitas somou 438.838.442,88; em 2014, considerando o mesmo intervalo, as receitas foram de R$ 461.459.408,91. E já no primeiro quadrimestre desde ano, os valores já somam o montante de R$ 474.235.082,48.
O vereador ainda revelou números referentes ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, dados que também constam no Portal da Transparência. No ano de 2012, o gasto com a folha de pessoal foi de R$ 199.211,565,52, o que representa 49,34% das receitas, abaixo do limite prudencial.
Nos dois anos seguintes, no entanto, o município ficou no limite, com gastos de R$ 235.471.416,99 (53,66% das receitas) e R$ 245.552.881,21 (53,21% das receitas) com a folha de pagamento nos anos de 2013 e 2014, respectivamente. Neste ano, considerando o primeiro quadrimestre, o gasto com pessoal ficou em 250.928.239,51, ou seja, 52,91% das receitas, no limite prudencial.
Com relação ao repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), Genivan Vale revela que os números que constam do Portal do Governo Federal (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp)“contrariam a versão propagada pelos auxiliares da prefeitura de que os repasses foram zerados”, diz.
Conforme o portal, os repasses de abril somam R$ 45.252,51, em maio foram repassados R$ 5.914.060,44, em junho os repasses foram de R$ 5.145.832,16, e em julho o FPM de Mossoró foi de R$ 4.680.586,54.
“Os números revelam que não falta dinheiro no município, o que falta é vontade. A crise econômica é uma realidade, mas em Mossoró, a situação é potencializada devido à crise de gestão. A Prefeitura de Mossoró acumula débitos milionários com diversas empresas e fornecedores, a Prefeitura não tem nenhuma obra, não honra com os seus compromissos. Diante da situação, a pergunta que fica é: o que está sendo feito com o dinheiro dos mossoroenses?”, questiona o vereador.
