Genivan percebe ausência de plano de investimentos em projeto, pede esclarecimentos, mas governistas barram requerimento

O vereador Genivan Vale (Pros) solicitou, através de requerimento, que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) encaminhasse o plano de investimentos para os recursos oriundos da antecipação dos royalties. O pedido, no entanto, foi barrado pela bancada governista, que derrubou o requerimento.

O Projeto de Lei nº 1173/15, que autoriza o poder Executivo a antecipar os recursos dos royalties, foi apresentado hoje, 4, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para ser apreciado em regime de urgência. Porém, a matéria não especifica o valor a ser antecipado, tampouco a forma como serão aplicados os recursos.

“A Resolução 02/2015 do Senado Federal prevê que o projeto de pedido de antecipação dos royalties seja encaminhado com o plano de investimentos para os recursos, o que não ocorreu. Lamentamos que a bancada governista tenha barrado o requerimento com a alegação de que haverá uma audiência pública para discutir a questão. Isso não se justifica, pois a audiência pública seria mais um motivo para que a prefeitura apresentasse o plano de investimentos, a fim de embasar as discussões do encontro”, destaca Genivan Vale.

Quanto à possível realização da audiência pública, o vereador lembra que o projeto será apreciado em regime de urgência, portanto, deverá ser colocado para a votação na quarta-feira, dia 11 de novembro. “A audiência teria que ser realizada até segunda-feira”, reforça.

Genivan Vale critica a falta de clareza quanto à finalidade da antecipação dos recursos dos royalties. “O projeto será votado na próxima semana e a prefeitura não esclarece quanto pretende antecipar e como serão aplicados esses recursos”, enfatiza o vereador.

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2 opiniões sobre “Genivan percebe ausência de plano de investimentos em projeto, pede esclarecimentos, mas governistas barram requerimento

  • 5 de novembro de 2015 em 07:27
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    Parabéns pelo blog, já é p melhor de Mossoró. Cumpre bem a função de informar e ser plural sem ser tendencioso.

    Mas por favor, aceite essa sugestão: tire esse negócio de “sigamos” no começo e fim de cada postagem. É chato, não agrega nada, não fixa como bordão e etc.

    Crítica boba, eu sei, mas é uma sugestão construtiva, garanto.

    Mais uma vez parabens pelo trabaho e abraço

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    • 5 de novembro de 2015 em 09:47
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      Muito obrigado, Pedro. O sigamos não foi colocado a meu pedido. Vou solicitar ao meu colaborador que cuida dessa parte.

      Resposta

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