A gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) apresentou versões diferentes da dívida consolidada no Relatório de Gestão de Contas (RGC) da Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), sistema usado para coleta de dados do Tesouro Nacional.
De nove quadrimestres analisados pelo estudo que o Blog do Barreto teve acesso, em cinco fora enviados valores diferentes para o TCE e Tesouro Nacional, o que é crime por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quadrimestre | Versão para o TCE | Versão para o SICONFI | Diferença |
3º Quadrimestre de 2021 | R$ 0 | R$453.247.449,60 | R$ 453.247.449,60 |
1º quadrimestre de 2022 | R$ 475.864.250,13 | R$ 383.654.559,07 | R$ 92.209.691,06 |
2º quadrimestre de 2022 | R$ 482.518.796,06 | R$ 369.981.310,45 | R$ 112.537.485,61 |
3º quadrimestre de 2022 | R$ 314.003.834,12 | R$ 485.518.126,48 | R$ 171.514.292,36 |
3º quadrimestre de 2023 | R$ 580.716.711,07 | R$ 580.158.458,81 | R$ 558.252,26 |
A gestão de Allyson chegou a não informar o tamanho da dívida consolidade ao TCE na prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021. No primeiro e no segundo quadrimestres de 2022 e no terceiro de 2023 a dívida informada ao Tesouro Nacional era maior que a apresentada ao TCE.
Já no terceiro quadrimestre de 2022, a informação ao TCE trazia uma dívida menor.
O Blog do Barreto já informou que Allyson apresentou inconsistências semelhantes em relação à folha de pagamento e dados do percentual do orçamento usado para salários dos servidores.
Traremos novidades amanhã.