O Rio Grande do Norte já investiu 12,1% de seus impostos e recursos vindos de transferências – a Receita Tributária Líquida – em ações de saúde no primeiro semestre de 2020.
O Governo do Estado informa que ao todo foram aplicados na saúde R$ 670 milhões nos primeiros seis meses do ano, sendo 77,6% de recursos próprios (ou mais de R$ 520 milhões) e 22,4% (cerca de R$ 150 milhões) de recursos repassados pela União.
Em 2018, último ano do governo anterior, o percentual da Receita Tributária Líquida aplicado no primeiro semestre foi de apenas 4,7%. Dos R$ 557 milhões aplicados no primeiro semestre de 2018, somente 35,6% foi de recursos próprios (menos de R$ 200 milhões) e o restante (R$ 358,9 milhões) foi com recursos federais.
Já em 2019 o investimento na saúde foi o dobro do ano anterior, com 9,46% no primeiro semestre, o equivalente a R$ 571 milhões. Desse montante, 81,9% foram de recursos próprios (R$ 467,6 milhões), fechando o ano com 12,23% aplicados na saúde.
“Mesmo com o fenômeno da pandemia, o volume de recursos recebido da União em 2020 foi 58% menor que em 2018. Ou seja, entre os primeiros semestres de 2018 e 2020 os gastos com a saúde realizados com receitas próprias saltou de R$ 198,5 milhões para R$ 519,6 milhões. Já os repasses federais encolheram de R$ 358,9 milhões para R$ 149,9 milhões”, lamentou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Todos os dados referentes aos investimentos do Governo do Estado no setor da saúde e em outras áreas serão publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial, com os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Concomitantemente esses relatórios irão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e para a Secretaria do Tesouro Nacional.
