Fortalecer a colaboração entre Estado e municípios, definir as prioridades da educação pública para os próximos dez anos e alinhar o Rio Grande do Norte às diretrizes do novo Plano Nacional de Educação. Com esses objetivos, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (30), da abertura do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal. O evento também marcou a instalação da Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe/RN), instância permanente de cooperação entre Estado e municípios para o planejamento e a gestão compartilhada das políticas educacionais.
O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores, conselhos e representantes do Ministério da Educação (MEC) para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação (2026-2036) e orientar a construção dos novos planos municipais, consolidando uma agenda de planejamento de longo prazo para ampliar o acesso, a permanência, a aprendizagem e a qualidade da educação em todo o estado.
Avanços na educação potiguar
Durante a abertura, a governadora destacou que o planejamento conjunto é essencial para garantir o direito à educação e reduzir desigualdades. “O Plano Estadual de Educação representa um compromisso com o futuro. Estamos construindo, em parceria com os municípios, um planejamento para os próximos dez anos, com metas que vão fortalecer a educação pública, ampliar a alfabetização, a educação em tempo integral e a educação profissional. Tenho muito orgulho de ter participado da construção do Fundeb. Temos priorizado a educação com ações concretas. Ampliamos a oferta de escolas em tempo integral, nomeamos mais de seis mil professores, garantimos o pagamento do piso do magistério, conectamos todas as escolas estaduais à internet e estamos realizando o maior programa de recuperação da infraestrutura escolar da história do Estado”, afirmou a governadora.
Planejamento para a próxima década
Ao longo da programação, os participantes discutiram a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e os planos decenais, definindo estratégias que orientarão as políticas públicas educacionais entre 2026 e 2036. A proposta é fortalecer a integração entre as redes estadual e municipais, estabelecer metas e prioridades comuns e aperfeiçoar a governança da educação pública, garantindo maior equidade e continuidade das ações.
A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, destacou que o planejamento para os próximos anos parte de resultados concretos já alcançados pela rede estadual. “Os dados do Censo Escolar de 2025 mostram avanços importantes na educação do Rio Grande do Norte. Tivemos uma redução significativa do abandono escolar, resultado do trabalho permanente de busca ativa, que identifica os estudantes que deixaram a escola e promove o retorno deles às salas de aula, inclusive por meio de iniciativas como o projeto Aprova Mais para Aprender. Também registramos melhora nos indicadores de aprovação, reflexo das ações de recomposição das aprendizagens desenvolvidas desde 2024 para recuperar os impactos provocados pela pandemia.”
Cooperação federativa
Um dos principais momentos da programação foi a instalação oficial da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Cibe/RN), fórum permanente de diálogo entre o Governo do Estado e os municípios para fortalecer a cooperação federativa, pactuar estratégias conjuntas e acompanhar a implementação das políticas públicas educacionais.
A criação da comissão reforça o compromisso da educação potiguar com uma gestão baseada na participação, no planejamento estratégico e na cooperação entre os entes federativos, garantindo maior integração entre as redes de ensino e mais efetividade na execução das políticas educacionais em todas as regiões do estado.
Participaram a coordenadora-geral da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Ana Luísa Taufick; a coordenadora da Undime/RN) Milani Azevedo; o prefeito de São Rafael, Pacelli Souto; o deputado federal Fernando Mineiro; o promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos; o conselheiro do TCE, Gilberto Jales; o vice-reitor da UERN, Francisco Dantas; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Otom Anselmo; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel; e a presidente da UNCME/RN), Lívia Mirelli.
