O setor de Energia tem vivido um dos seus momentos de maior importância no Rio Grande do Norte, com a retomada da exploração do petróleo por empresas locais e nacionais nos campos maduros leiloados pela Petrobrás; com a contratação de 60 novos parques eólicos para implantação nos próximos 4 anos – que irão reafirmar a liderança do estado no segmento; com a chegada de novos investimentos capazes de alavancar de vez a indústria solar; e com as novas tecnologias que poderão expandir ainda mais a distribuição de gás encanado no território potiguar. É neste contexto que o Governo do Estado instala a Câmara Setorial de Energia, com o intuito de reunir agentes de transformação que atuam para o crescimento do setor.
A reunião de abertura aconteceu nesta quinta-feira (12), no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a participação de entidades representativas do setor, órgãos do Estado de administração direta e indireta, bancos e universidades. Tendo como exemplo outras quatro câmaras instaladas anteriormente desde o início da gestão (Indústria, Comércio e Serviços, Pesca e Aquicultura e Mineração), o momento foi de apresentação entre os membros, tendo em vista a importância de cada ator no desenvolvimento do setor energético do Estado.
“É sem dúvida o setor de maior volume de investimentos nesses próximos quatro anos e isso representa mais empregos”, frisou o secretário de desenvolvimento Jaime Calado. “Essa mesa é muito representativa para darmos o cuidado na importância e prioridade que este setor tem na nossa economia”, completou.
O coordenador de desenvolvimento energético da SEDEC, Hugo Fonseca, enumerou alguns dos projetos que estão sendo desenvolvidos e que deverão entrar em pauta nas próximas reuniões da Câmara, entre eles o Plano Energético do Estado, que deverá conter todas as diretrizes para a instalação das empresas e manutenção da infraestrutura nas áreas de maior interesse, um Plano de Financiamento, para o fomento da indústria, e o Balanço Energético, que deverá ser uma importante ferramenta de atração de investimentos, assim como o Atlas Eólico e Solar que está sendo elaborado em parceria com o Instituto Senai de Inovação.
O coordenador ressaltou ainda que, no caso do setor eólico e solar, é de interesse do Estado não só a viabilidade para instalação de novas usinas, mas também o fomento da Geração Distribuída e da indústria de peças e serviços correlatos, gerando empregos em toda a cadeia produtiva e permitindo também o desenvolvimento de micro e pequenos negócios. “Colocamos a fabricação de peças e componentes para a geração de energia eólica e solar dentro do Proedi, então esse é considerado um ‘segmento relevante’ e tem de 90 e 95% de crédito presumido para o ICMS”, explicou. Segundo Hugo Fonseca, esta é uma estratégia importante para que o RN retome a competitividade frente a outros estados como Ceará, Paraíba e Pernambuco. A abordagem também foi defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Paulo Morais. A Associação tem papel importante na mediação entre a empresa distribuidora (Cosern) e órgãos do Estado em assuntos como Licenciamento Ambiental.
Sobre o segmento que mais tem crescido no RN, o de energia eólica, o diretor-presidente do CERNE, Darlan Santos, lembrou que o Rio Grande do Norte já se apresentava como estado promissor em 2009, quando foi elaborada a Carta dos Ventos, no primeiro Fórum Nacional sobre o tema. Em 10 anos, o Estado atingiu a marca de 4gw de potência instalada, ocupando a posição de líder nacional, com 152 parques. Darlan apontou a geração de energia eólica off-shore (usinas instaladas no mar) como a principal novidade para o mercado potiguar nos próximos anos. “O estado tem grande potencial e com certeza essa atividade irá contribuir muito para a reindustrialização do estado”, comentou.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (IDEMA), Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), Agência de Fomento do Estado (AGN), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Cosern/Neoenergia, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, Potigás, Sebrae, Instituto Senai de Inovação (ISI), FIERN, UFRN, UERN, IFRN, UFERSA e UNP.
