O “Programa Nova Escola Potiguar” foi lançado nesta sexta-feira (30), pela governadora Fátima Bezerra, que prometeu uma série ações no âmbito da educação estadual. O investimento será na ordem de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções).
A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
Fátima Bezerra registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.
Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.
O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. “Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura”.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.
Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.
O Programa inclui
– Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
– Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
– Construção de 10 novas escolas estaduais;
– Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
– Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
– Capacitação dos profissionais em educação;
– Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
– Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
– Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.
Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)
- Alexandria
- Areia Branca
- Campo Grande
- Jardim de Piranhas
- Mossoró
- Natal
- Santana do Matos
- São José de Mipibu
- São Miguel
- Tangará
- Touros
- Umarizal
