O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais derrubou a decisão liminar do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que obrigava o Governo do Estado a autorizar o retorno das aulas presenciais no Estado.
Com a nova decisão, o Governo revogou o decreto que cumpria a decisão e restabeleceu as regras que só autorizam aulas presenciais em sistema híbrido para alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio.
Em Natal, graças a uma liminar do desembargador Cláudio Santos, estão liberadas as aulas presenciais em todas as séries.
A decisão de Alexandre de Morais acata ação do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
