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O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.
Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.
Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.
Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.
Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.
Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.
Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há “suficientes indícios de autoria e materialidade” para tornar o ex-ministro réu.
Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.
Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.
