A representação tramita sob o procedimento nº 20.23.2744.0000233/2026-63 e foi encaminhada à Promotoria de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude.
No documento, o IPDH aponta possível exposição de criança ou adolescente a situação de risco e o aparente contato ou manuseio de objeto com características de arma de fogo. A entidade apresenta a notícia de fato para a “apuração de possível violação de direitos de criança ou adolescente”.
Representado por seu presidente, Emanuel Paiva Palhano, o instituto relata que tomou conhecimento do episódio por meio das redes sociais, onde passaram a circular vídeos mostrando a criança sobre a parte superior de um veículo, cercada por diversas pessoas.
As imagens provocaram grande repercussão nas redes sociais e levaram diferentes órgãos a acompanhar o caso.
Mãe também soube do episódio pelas redes sociais
Segundo informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, a mãe da criança afirmou ao Conselho Tutelar que também tomou conhecimento do episódio por meio das redes sociais.
De acordo com a conselheira Amanda Melo, ouvida pelo jornal, a mãe relatou que o momento teria sido registrado no sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, antes de ganhar repercussão em todo o país.
Ela também informou que a responsabilidade de zelar pela criança estava com o pai no momento do episódio. Os pais estão divorciados há pelo menos oito anos e mantêm um acordo de convivência não judicializado, segundo o qual a criança permanece com a mãe durante a semana e com o pai nos fins de semana.
Ainda de acordo com as informações repassadas à Tribuna do Norte, a mãe declarou que não tinha conhecimento prévio da situação e só tomou ciência após a circulação das imagens.
Mãe diz que objeto era de brinquedo
A mãe teria informado ao Conselho Tutelar que o objeto visto nas mãos da criança seria um simulacro, e não uma arma de fogo verdadeira. A natureza do objeto, no entanto, é um dos pontos que deverão ser esclarecidos pelas autoridades responsáveis pela apuração.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte também passou a analisar o episódio, buscando esclarecer as circunstâncias em que a criança teve acesso aos objetos mostrados no vídeo e identificar eventuais responsabilidades.
O caso também é acompanhado pelo Conselho Tutelar, especialmente diante da exposição da imagem da criança e das possíveis consequências provocadas pela ampla repercussão nas redes sociais.
Com a notícia de fato protocolada pelo IPDH, caberá agora ao Ministério Público analisar os elementos apresentados e definir as providências consideradas necessárias dentro de suas atribuições de proteção aos direitos da infância e da juventude.
