O Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) realizará, nesta sexta-feira (26), em Natal (RN), o encontro “Diálogos Federativos: Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa”.
Realizado em parceria com o Ministério da Justiça, com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), o encontro contará com as presenças da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Chico Lucas, e o secretário Nacional de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques,
O evento – que também conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – será realizado das 8h30 às 18h30, e terá sua cerimônia de abertura às 10h, no auditório da Reitoria da UFRN.
Confira a Programação Completa:
08:30 | Boas-vindas: Gilmar Dominici, Vice-Presidente de Relações Institucionais da ABM; José Ilário Marques /SRI-PR e Cel. Francisco Canindé Araújo Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/RN
Painel Inaugural – SUSP: Estruturando uma Governança Colaborativa Foco nos arranjos de governança: mecanismos por meio dos quais as responsabilidades são compartilhadas, os fluxos de informação são geridos e os processos de decisão são coordenados entre os diferentes níveis de governo.
Moderadora: Sandra Gomes, Professora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN
Especialistas: (15min cada) Arthur Trindade, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Professor da Universidade de Brasília Walkiria Zambrzycki Dutra, Coordenadora de Projetos do Instituto Veredas
Debatedores:
Federal: Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário Nacional de Segurança Pública – Senasp/MJSP
Estadual: Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário Estadual de Segurança Pública/PB
Municipal: Adegivaldo Mota, Secretário de Segurança Cidadã de Juazeiro/BA
10:00 | Ato Solene – Pacto Rio Grande do Norte Contra Feminicídio
*Abertura com as autoridades federais, estaduais e municipais no palco principal.
14:00
Painel 1 – Financiamento do SUSP: Conectando Recursos a Programas e Ações Foco nos mecanismos de financiamento, nos desafios de acesso aos recursos pelos subnacionais e na indução de políticas públicas e programas efetivos.
Moderador: Felippe Angeli, Coordenador de Advocacy daPlataforma JUSTA
Especialistas: (15min cada) Daniel Cerqueira, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Rodrigo Soares, Professor da Cátedra Fundação Lemann do Insper
Debatedores: (10min cada)
Federal: Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública – Senasp/MJSP
Estadual: Francisco Canindé Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/RN; e Álvaro Duboc, Secretário Estadual de Economia e Planejamento/ES
Municipal: Gilson Chagas e Silva Filho, Secretário Municipal de Ordem Pública de Niterói/RJ 16:00 |
16:30
Painel 2 – Gestão da Informação no SUSP: Compartilhando Dados para a Ação Foco na gestão da informação, realizada de forma articulada e coordenada entre os três níveis de governo e direcionada à tomada de decisão, planejamento, monitoramento e a avaliação das ações implementadas pelos entes federados.
Moderador: Braulio Figueiredo, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública /UFMG
Especialistas: (15min cada) Marcelo Ottoni Durante, Professor da Universidade Federal de Viçosa Erivelton Guedes, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Debatedores: (10min cada)
Federal: Marcelle Gomes Figueira, Coordenadora-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações – Senasp/MJSP
Estadual: Bárbara Caballero, Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública/RJ
Municipal: Alexandre Rebêlo, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança do Recife/PE
