O esperado julgamento do caso Kerinho que pode resultar na troca de Beto Rosado (PP) por Fernando Mineiro (PT) na representação do Rio Grande do Norte na Câmara dos Federal iniciou com duas derrotas para o ex-candidato a deputado.
Na primeira derrota os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiram por 3×2 que o julgamento não seria adiado sob alegação de cerceamento de defesa. Os magistrados entenderam que por se tratar de registro de candidatura não caberia apresentação de alegações finais.
Também por 3×2 os juízes rejeitaram embargos de declaração questionando a falta de um termo de posse assinado por Kerinho assumindo o cargo comissionando na Prefeitura de Monte Alegre. O entendimento majoritário é de que ele apresentou um documento de desincompatibilização, inclusive sob suspeita de falsidade ideológica.
Nos dois casos prevaleceu o entendimento do relator Ricardo Tinoco.
O julgamento não acabou. O pedido registro de candidatura está sendo julgado. Neste momento os advogados fazem a sustentação oral.
Se o registro de candidatura de Kerinho for negado seus 8.990 votos serão anulados e Beto Rosado perderá o mandato para Fernando Mineiro.
