Por ICL Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e à ampliação do acesso ao crédito. A iniciativa busca oferecer melhores condições financeiras aos pequenos negócios e facilitar a regularização de dívidas.
Segundo informações do jornal O Globo, as propostas foram discutidas pela equipe do governo federal durante o fim de semana. O Palácio do Planalto agendou para às 10h uma cerimônia dedicada às novas medidas para os microempreendedores.
Durante um evento realizado no sábado (10), em Natal, no Rio Grande do Norte, Lula antecipou que apresentaria iniciativas para ajudar trabalhadores enquadrados no Simples Nacional e no regime de microempreendedor individual.
Além das novas linhas de crédito e das ações para enfrentar o endividamento, o governo pretende reforçar a importância da aprovação de um projeto de lei que amplia o limite anual de faturamento dos MEIs.
A proposta, encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados em junho, prevê elevar o teto dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Apesar de já ter sido apresentada ao Congresso, a matéria ainda não avançou na tramitação.
A ampliação do limite permitiria que microempreendedores aumentassem suas receitas sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado de tributação, uma reivindicação do setor.
Outras medidas econômicas
O anúncio integra uma série de iniciativas recentes do governo federal voltadas ao orçamento das famílias, ao endividamento e ao consumo.
Entre as ações anunciadas estão o reajuste de 15% no Bolsa Família e uma nova etapa do programa Desenrola, destinada à renegociação de dívidas dos brasileiros.
O governo também adotou medidas contra as plataformas de apostas, com a edição de uma medida provisória que proibiu as bets e os jogos de cassino on-line.
Na última sexta-feira (9), o Executivo anunciou ainda a ampliação da desoneração federal sobre a gasolina, com redução de R$ 0,89 nos tributos incidentes sobre o combustível, zerando as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, conforme divulgado pelo governo.
As iniciativas fazem parte da agenda econômica apresentada pelo Planalto, com foco no endividamento, na renda disponível e nas condições de funcionamento dos pequenos negócios.
