O mandato da deputada estadual Isolda Dantas em parceria com Ronaldo Costa, Coordenador de Editais e Crispiniano Neto, Presidente da Fundação José Augusto (FJA), realizou a 1ª oficina de Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc. A partir da iniciativa da deputada cerca de 100 agentes culturais de Natal, Mossoró e Currais Novos, pôde tirar dúvidas e ter acesso a orientações básicas para os procedimentos de prestação de contas dos projetos participantes dos editais e chamadas públicas realizadas pelo Estado do RN.
Com a aplicação dos recursos da Lei no Rio Grande do Norte, a Fundação José Augusto, lançou editais destinando R$ 32 milhões para auxílio emergencial específico às categorias artísticas. O plano de aplicação foi elaborado pelo Comitê Estadual Gestor dos Recursos – criado por decreto pela governadora Fátima Bezerra – da Lei Federal de Emergência Cultural, aprovada em 29 de junho deste ano, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc.
O plano de aplicação previa R$ 15 milhões distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura a serem pagas em 3 parcelas no valor de R$ 600 para cada beneficiário. O valor de R$ 17,13 milhões foi para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e para o fomento da economia criativa e economia solidária. “A pandemia trouxe redução da atividade econômica e os setores da Cultura e do Turismo foram dois dos mais afetados. Sempre fui sensível a este setor, inclusive, como parlamentar. Eu sei como é difícil acessar recurso público, mas nós temos que continuar lutando por mais recursos. Gostaria de lembrar que o meu mandato está a disposição para contribuir com a prestação de contas, com os artistas, com a cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada.
Lista de editais liberados e valores aplicados pelo Governo do Rio Grande do Norte:
Prêmio Cultura Popular de Tradição – Valor: R$ 3,01 milhões
Programa de Apoio a Microprojetos Culturais – Valor: R$ 4,08 milhões
Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância – Valor: R$ 1,5 milhão
Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – Valor: R$ 1,3 milhão
Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres – Valor: R$ 700 mil
O presidente da Fundação José Augusto, órgão responsável pela política cultural do Estado, Crispiniano Neto, parabenizou a deputada pela iniciativa em facilitar a prestação de contas e lembrou que o mandato de Isolda tem sido muito propositivo à cultura do RN.
Nota Potiguar
Isolda solicitou em sessão virtual da Assembleia Legislativa que os recursos do programa Nota Potiguar sejam direcionados para o Fundo Estadual de Cultura a ser investido na elaboração de projetos culturais.
“A pandemia impôs dificuldades gigantescas para nossos artistas e é preciso mais apoio para a cultura”, concluiu a deputada.
