Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 1,4 milhão de pessoas ocupadas no RN apenas, 9,4%, ou 131 mil pessoas, eram associadas a sindicatos.
Levando em consideração os números de pesquisas anteriores, o percentual revela uma queda de 7,7% na sindicalização nos últimos dez anos.
A média nacional de sindicalização é de 9,2% e de 10,8% para região Nordeste que, junto com à Sul (11%) são as regiões com maior índice de pessoas de ocupadas sindicalizadas. Os menores percentuais são das regiões Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%).
Entre os estados, Piauí possui o maior percentual de sindicalização do país com 18,8% de pessoas ocupadas sindicalizadas e o Amapá o menor percentual, com 4%. O Rio Grande do Norte ficou na décima primeira posição em 2022, mas já esteve na nona em 2012 com 12,5% de pessoas ocupadas sindicalizadas.
Reforma trabalhista e precarização das relações de trabalho são apontadas como causas da crise no sindicalismo
O Blog do Barreto conversou com alguns dirigentes e ex-dirigentes sindicais buscando entender o que explica a queda na participação popular nos sindicatos e o baixo número de filiações em todo o país.
Para o professor e economista Neto Vale, que foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude) na década de 90 e posteriormente dirigente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), em 2021, comenta que desde a redemocratização o movimento sindical vem enfrentando ataques diversos, mas que o advento do neoliberalismo e da recente reforma trabalhista afunilaram a crise
“Há uma sensível queda na participação sindical desde o período da redemocratização e isso vem piorando ano após ano. Os sindicatos vem passando por um processo de desqualificação e ataques que vem casado com um desmonte do mundo do trabalho. A reforma trabalhista destruiu os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, precarizou as relações de trabalho. Tercerirização, trabalhos part-time, uberização são formas que os patrões encontraram para piorar a vida dos trabalhadores e muitos deles passam a se perguntar se há necessidade de sindicalização”, afirma Neto.
A Dirigente da CSP-Conlutas no RN e do Sindsaude, Rosália Fernandes, destaca que hoje mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil atuam na informalidade e que esse cenário foi completamente agravado após os governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que aprofundaram as medidas de destruição dos direitos trabalhistas
“A classe trabalhadora vive um processo grave de precarização, desemprego, trabalho informal. Tudo isso altera profundamente as relações entre os trabalhadores e os sindicatos . A Reforma trabalhista liberou geral as tercerizações, o trabalho intermitente, e principalmente limitou a participação dos sindicatos na defesa das categorias, as pessoas passaram a negociar diretamente com seus patrões e dessa forma há um enfraquecimento coletivo. Todo mundo está perdendo” afirmou.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT/RN), Irailson Nunes, que é montador industrial, reforçou o impacto da reforma trabalhista na luta pelos direitos coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial na iniciativa privada.
“Hoje temos uma política deliberada contra o movimento sindical. As empresas perseguem os trabalhadores, não querem que eles se sindicalizem, ameaçam quem se organiza. Com isso a luta coletiva vai se esfarelando”, comenta.
Serviço Público ainda é reduto de sindicalização
É possível imaginar que o índice de sindicalização no Rio Grande do Norte não teve uma queda mais abrupta graças ao serviço público, onde o número de sindicalizados ainda é alto. Pelo menos é o que afirmam alguns dirigentes sindicais.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) , que é o maior sindicato do Rio Grande do Norte em número de filiados, Rômulo Arnauld, destaca que os últimos anos têm sido de aumento nas filiações da entidade. Para Rômulo, o avanço no ataque aos direitos dos servidores públicos têm feito as categorias procurarem o apoio de suas entidades de classe.
“Aqui no Sinte não estamos tendo diminuição no número de filiações. Isso se deve à luta que o sindicato tem tido nos últimos anos para frear as contra-reformas e garantir conquistas aos seus filiados. É preciso dizer que no serviço público, dadas as condições colocadas, acaba sendo mais atrativo se filiar, mas na iniciativa privada há um ataque de várias formas contra a organização coletiva”, destaca
No Sindsaúde, também contraditoriamente ao cenário estadual ou nacional, as filiações tem subido. A categoria protagonizou grandes greves nos últimos anos, garantindo pagamento de atrasados, implementção de plano de cargos e garantia de direitos.
“Não estamos tendo perda de sindicalizados. Estamos tendo um ganho de novos filiados todos os anos e isso tem ocorrido mesmo em um cenário em que saúde pública tem sido muito atacada com a privatização, a terceirização, os contratos provisórios e retirada de direitos. O sindicato ainda é o polo de defesa e de garantias para os trabalhadores”, destacou Rosália Fernandes
