Em entrevista ao Foro de Moscow o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) admite não ter esperanças de vencer a batalha judicial que trava com o deputado federal Beto Rosado (PP) para assumir uma vaga na Câmara.
O petista explicou que para manter Beto é preciso mudar a jurisprudência no registro de candidaturas. “Sou candidato para reaver o meu mandato que tomaram e não foi julgado e não vai ser. Esse processo nunca vai ser julgado”, disse. “Se eles julgarem muda toda a jurisprudência de registro de candidaturas. Não tem jurisprudência nenhuma para o que aconteceu comigo”, acrescentou.
A fala de Mineiro se sustenta no fato de que ele foi declarado eleito deputado federal na eleição de 2018 porque os votos de Kericles Alves, o “Kerinho”, foram anulados por ele ter perdido todos os prazos para entrega de documentos necessários para o registro de candidatura, inclusive ignorando duas intimações. Some-se a isso, foi aberto um precedente para que ele pudesse provar que entregou os documentos numa fase do processo em que isso não era mais possível e quando já tinha uma decisão monocrática desfavorável. Após a eleição o então ministro Jorge Mussi mudou o entendimento sobre o caso validando provisoriamente os votos de Kerinho e permitindo a diplomação de Beto.
Em junho de 2018, o TSE mandou que o caso fosse reanalisado pelo TRE/RN. O julgamento apontou que Kerinho não cumpriu os requisitos para registrar a candidatura ao se comprovar que ele não se desincompatibilizou de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre. Some-se a isso o fato de Kerinho nunca ter comprovado a quitação eleitoral de multas em foi punido em eleições anteriores.
O TRE chegou a diplomar Mineiro ano passado e um dia antes da posse uma nova decisão garantiu permanência provisória de Beto e o caso nunca mais foi ao plenário do TSE.
Hoje Kerinho é filiado ao PP de Beto Rosado e será novamente candidato a deputado federal.
