Mineiro entra com recurso para tomar posse

Mineiro entra com recurso (Foto: Redes Sociais)

O deputado federal diplomado Fernando Mineiro (PT) entrou com recurso para tomar posse na Câmara em substituição a Beto Rosado (PP) que se mantém no parlamento graças a um mandato de segurança concedido pelo ministro Luís Felipe Salomão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A alegação de Mineiro é de que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) seguiu a orientação do TSE ao julgar e negar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho.

O julgamento realizado pelo TRE-RN não cassou registro, não determinou a anulação geral de eleições ou perda de diplomas. A Corte a quo julgou registro de candidatura de modo originário e cumpriu o determinado pelo TSE no sentido de o resultado da eleição de deputado federal do RN de 2018 ficar “condicionado ao que se decidir no julgamento do presente registro”.

Ao conceder mandado de segurança para manter Beto deputado o ministro Luís Felipe Salomão alegou ilegalidade na decisão do TRE.

Confira as alegações de Fernando Mineiro

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2 opiniões sobre “Mineiro entra com recurso para tomar posse

  • 23 de fevereiro de 2021 em 18:44
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    Bruno !
    Você que têm contato com o Fernando Mineiro diga a ele que deixe pra lá, não vá mais atrás desse mandato não, ele sabe que é muito difícil ele assumir, afinal 2022 é logo alí.

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  • 24 de fevereiro de 2021 em 11:49
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    Eu acho também …. que ele pode esquecer esse mandato e, preparar a campanha para a próxima eleição. Nossa Justiça é uma vergonha!!!

    Resposta

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