O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o Ensino Médio. No Rio Grande do Norte, 60 mil estudantes já são beneficiados pela iniciativa, que prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil para cada aluno, chegando no valor total de R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com adicional de R$ 200 na última série para quem se inscrever no ENEM.
A reação do petista ocorreu em resposta às críticas do deputado bolsonarista General Girão (PL), que manifestou intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Pé-de-Meia. Mineiro destacou a contradição do bolsonarismo ao aceitar que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, enquanto são contrários a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando.
“Quem tem filhos na escola privada desconta o gasto com educação do imposto de renda, assim como na saúde. Isso também é um pé-de-meia. O bolsonarismo aceita que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, mas são contra os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando”, afirmou Mineiro.
O deputado ressaltou que o Pé-de-Meia é uma importante medida para combater o elevado número de evasões no Ensino Médio, muitas vezes causadas pela falta de condições dos estudantes de permanecerem na escola. Em 2023, segundo dados do Censo Escolar, 480 mil jovens em todo o país abandonaram o Ensino Médio.
“Esse é um debate de classe, que precisa ser feito, porque trata-se de um ataque às políticas públicas que interessam à maioria do povo”, enfatizou.
Durante o lançamento do programa no RN, na última segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do governo do presidente Lula é que nenhum jovem precise abandonar a escola para trabalhar para ajudar a família. “O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dando condições para que esses jovens concluam o Ensino Médio”, afirmou.
O programa Pé-de-Meia tem sido elogiado por sua abordagem inovadora, principalmente pelo seu potencial de impacto positivo na educação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da igualdade de oportunidades.
