56 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19 em funcionamento em hospitais localizados no Rio Grande do Norte foram habilitados pelo Ministério da Saúde. A resposta sobre o credenciamento foi publicada nesta quinta-feira, 4, por meio da Portaria Nº 1.473 do Diário Oficial da União.
A habilitação é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada e permitirá o repasse de parcela única equivalente a R$ 8.064.000,00.
Os 56 leitos de UTI credenciados pelo Ministério da Saúde estão distribuídos entre as quatro regiões de Saúde, onde estão localizados os hospitais com leitos exclusivos para o atendimento de pacientes com sintomas do novo coronavírus.
Com a habilitação, a abertura de novos leitos de UTI no Hospital São Luiz, administrado pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), se torna mais fácil.
Segundo informado em matéria publicada pelo Blog no início dessa semana, devido a um erro no credenciamento, a Unidade não havia recebido repasse do SUS, o que, de acordo com a assessoria de comunicação da APAMIM, impedia a abertura de novos leitos.
Diante do atraso consequente do erro no credenciamento, o Governo do Estado adiantou um valor referente a R$ 600 mil e a Prefeitura de Mossoró antecipou R$ 400 mil para que o São Luiz mantivesse a abertura de novos leitos e o Hospital alterou seu cronograma, segundo informou a assessoria de comunicação da Apamim.
Com base no novo cronograma apresentado pela Associação, na próxima quarta-feira, 10, serão abertos cinco leitos de UTI. Outros cinco serão abertos no dia 15, e mais cinco no dia 20, completando os 35 previstos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A assessoria informa ainda que o valor da diária de uma UTI no São Luiz com paciente internado é de R$ 1.600,00. A manutenção dos leitos é feita pelo SUS. Diante do internamento do paciente, o SUS é informado, um auditor verifica a situação e repassa os valores, através do Fundo Municipal de Saúde, que encaminha para a Apamim.
Junto com a Portaria que informa a habilitação dos leitos, o Ministério da Saúde fez uma nova publicação, tornando sem efeito a Portaria anterior, que apresentava erro em relação ao número de leitos a serem credenciados.
