“Esperei muito por esse papel. Criei meus filhos aqui, vivi com medo de um dia perder minha casa. Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”. A fala emocionada de dona Francisca de Assis Oliveira, 70 anos, moradora há mais de 30 anos do Loteamento Dom Pedro, zona Norte de Natal, representa a conquista de um direito reivindicado ao longo de décadas por mais de um centena de famílias.
Na noite de segunda-feira (14), moradores do Loteamento Dom Pedro, no bairro de Pajuçara, receberam do Governo do Rio Grande do Norte os títulos de propriedade de seus imóveis, após décadas de espera.
“Entregar este documento é dizer a cada família: você tem direito de ficar onde sempre esteve, onde criou seus filhos, onde plantou seus sonhos e repassar para as novas gerações. É reconhecer o direito e o valor da luta de quem nunca soltou a mão da esperança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao destacar o caráter reparador da política habitacional.
Para a chefe do executivo estadual, as escrituras representam mais que um documento, “são o símbolo de uma luta que atravessa gerações. Luta de homens e mulheres que construíram suas vidas com o suor do rosto, que criaram seus filhos e mantiveram viva a chama da resistência”.
“O que estamos fazendo aqui não é apenas uma cerimônia, é um gesto de reparação, de respeito, de cuidado com quem passou a vida inteira lutando para que esse dia acontecesse”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.
A ação, resultado da parceria entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e a empresa Start, garantiu a regularização de 124 unidades habitacionais, beneficiando aproximadamente 500 pessoas. A entrega amplia o alcance do programa estadual de regularização fundiária, que agora se estende também à zona oeste da capital potiguar.
Só na zona norte, desde que foi iniciado o programa, 11 famílias receberam as escrituras definitivas de suas casas. Em todo o estado, 36 mil imóveis já foram regularizados. A meta do governo é chegar a 40 mil até o final de 2025.
“Isso não é mais só um sonho. A casa é de vocês, a propriedade de vocês. E eu agradeço a atenção, agradeço imensamente toda dedicação que vocês cumpriam, recebendo a nossa equipe na porta da casa de vocês, acreditando que receberiam o documento da casa de vocês”, ressaltou o presidente da CEHAB, Pablo Cruz.
Para o gestor, enquanto os nomes são chamados e as escrituras passam de mãos, “o gesto repete um compromisso: o de fazer valer o direito à moradia e à cidade”.
Os documentos entregues não representam apenas o registro formal da propriedade. São também o fim de uma longa espera por segurança jurídica, pelo acesso a crédito, serviços e benefícios sociais. O processo, que reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, transforma a moradia em um bem de família, capaz de atravessar gerações.
Com foco no ordenamento urbano e na superação da informalidade, o programa contempla moradores dos 167 municípios do estado, especialmente em conjuntos habitacionais construídos há mais de 35 anos pela antiga COHAB. Os títulos, entregues gratuitamente, já chegam registrados em cartório, encerrando um ciclo de incertezas sobre a posse da terra.
Estiveram presentes na solenidade o secretário Cadu Xavier
(SEFAZ), Adriano Gomes (adjunto da SETHAS), Ivanilson Maia (adjunto do GAC) e Gaspar Silva (Adjunto de Infraestrutura). Também participaram o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Eudiane Macedo; do legislativo municipal estavam presentes o Vereador Tércio Tinoco e a Vereadora Samanda Alves. A Secretária de Habitação de Natal, Ademires Machado, além de dos ex-parlamentares Milklei Leite (ex-vereador) e Margarete Régia (ex-vereadora). Completando a lista de participantes estavam Maria de Fátima, representante dos beneficiários, e Valéria Rocha, diretora da Escola Estadual Zila Mamede.
