A denúncia do Ministério Público conseguida pelo Blog do Barreto aponta que além de suplementar recursos para abrir o Hospital da Mulher superiores a todo investimento em saúde em 2011, a então governadora Rosalba Ciarlini teria fomentado as dificuldades que levaram o Governo do Estado a fazer a contratação em caráter emergencial com a Associação MARCA.
O documento informa que a ex-governadora utilizou mais recursos para abrir o Hospital da Mulher em 2012 do que todo o dinheiro usado para investimentos em saúde ao longo de 2011. Para isso, ela precisou fazer uma suplementação orçamentária. “Para tornar viável a contratação milionária, a acusada Rosalba Ciarlini Rosado, tão logo celebrado o termo de parceria, logo no início de 2012, suplementou recursos orçamentários de quase 16 (dezesseis) milhões de reais apenas para esse contrato, mais do que o total dos investimentos em saúde do Estado ao longo de 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado”, alegou.
Num dos trechos, o Ministério Público afirma que a então governadora provocou com a própria ineficiência a necessidade de se fazer um contrato em caráter emergencial para abrir a maternidade. “A prova nos autos demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou, desde meados de 2011, a terceirização da administração do Hospital da Mulher, com grande antecedência em relação a própria contratação emergencial ASSSOCIAÇÃO MARCA, somente formalizada em 29 de fevereiro de 2012, de modo que o estado de emergência alegado balizar a contratação, gerada pela própria ineficiência do Governo com assistência médica em Mossoró, foi instrumentalizado para justificar o desejo da indiciada Rosalba Ciarlini de contratação da entidade e para introdução imediata do terceiro setor na gestão da saúde pública”, explicou.
O Ministério Público explica ainda que os planos da então governadora eram de terceirizar todos os hospitais da rede pública estadual. Em depoimento ao parquet, o ex-secretário estadual de saúde Domício Arruda revelou que a MARCA iria assumir o Hospital Ruy Pereira e a Cruz Vermelha comandaria o Walfredo Gurgel.
Enquanto isso, em Mossoró a MARCA fez antecipadamente a reforma do outrora Hospital da Unimed onde funcionaria o Hospital da Mulher antes mesmo do contrato ser firmado. “Sob a égide de uma emergência dolosamente fabricada e silenciosamente permitida pelo Governo, desde o fechamento do Hospital da Unimed em julho de 2011”, afirma o MP.
A assessoria da ex-governadora afirmou que a acusação é injusta. “A acusação é totalmente injusta e Mossoró sabe do caráter, da índole e que Rosalba Ciarlini é uma mulher de bem. Por essa razão acreditamos que não há nenhuma possibilidade dessa hipótese prosperar. A ex-governadora seguiu decisão técnica da Saúde amparada por parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora ao ser citada pela justiça apresentou de todas as informações necessárias para qualquer questão referente a esse tema ser esclarecido assim como todos os demais em que ela foi questionada e posteriormente, quando apresentou em sua defesa o contraditório, absolvida”, argumentou.
