A Operação Luctus, deflagrada hoje pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevido relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, administrados pela Prefeitura de Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A investigação apura crimes como concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver. A 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco reuniram informações que apontam para a existência de uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios.
A operação Luctus envolve 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais.
O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.
Prefeitura diz estar colaborando com investigações
Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró informou estar colaborando com as investigações.
Confira:
A Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje. Segundo as equipes que foram à secretaria de Serviços Urbanos, tratam-se de informações sobre os cemitérios públicos municipais. A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos.
A Prefeitura explica que mensalmente recebe de cada administração e repassa todas os dados sobre as pessoas falecidas, com encaminhamento também do CPF ao INSS, conforme determina o trâmite legal.
O Município esclarece que cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo.
A Prefeitura está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação. A operação nesta manhã foi acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César, e assessoria jurídica da secretaria.
