O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou por meio de nota que foi instaurado um procedimento extrajudicial na 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, para investigar a presença de um garoto vestindo uniforme militar nazista no baile de formatura do curso de Medicina da Facene realizado no último sábado.
“O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido”, declarou.
O objetivo é após análise das provas responsabilizar o garoto e os seus responsáveis pelos atos de apologia ao nazismo.
Vale lembrar que além de trajar o uniforme da Wehrmacht, o menino fez a saudação nazista e há indícios de que foi estimulado por familiares.
O MP informou ainda que recebeu várias denúncias ao longo da segunda-feira e as manifestações foram ajuntadas para a investigação.
Por envolver um menor de idade, o MP informou que as investigações transcorrerão em segredo de justiça.
O MP orientou veículos de comunicação para que se abstenham de divulgar o rosto e o nome do garoto.
“O descumprimento dessa norma pode configurar infração administrativa, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sujeitando os responsáveis às penalidades legais. Além disso, o Artigo 143 do ECA veda a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”, justificou.
Nota do Blog: divulgamos um vídeo com o rosto do garoto mediante expressa autorização familiar registrada em e-mail. Mas tirando este caso, seguiremos omitindo o rosto dele nas demais publicações.
