Essa é a pergunta (a do título) que muita gente começou a se fazer em Mossoró. Mas será que tirar o evento resolve o problema da saúde? Vou tentar analisar e resolver essas questões que estão na crista da onda depois que começou a campanha “Troco o Mossoró Cidade Junina pela Recuperação do Centro de Oncologia”.
A Constituição Federal garante que todos têm direito à saúde. Mas a mesma carta magna garante que lazer é outro direito. Logicamente, que o bom senso faz lembrar que saúde deve vir em primeiro lugar. Isso é indiscutível.
Quem está lutando contra o câncer deve ter toda prioridade do mundo. Mas a pergunta que faço é: não fazer o Mossoró Cidade Junina resolve os problemas do Centro de Oncologia? A resposta é não, para decepção dos meus leitores que entraram no embalo da linda campanha que se tem algo de positivo é a pressão sobre o poder público.
E por que não? Simples. Se a Prefeitura de Mossoró deixar de fazer o Mossoró Cidade Junina para colocar os recursos na saúde vai ter todo um trâmite burocrático para transferir as dotações orçamentárias. Vale lembrar que os gestores estão em pânico em tempos de pedaladas fiscais. O prefeito Francisco José Junior (PSD) tem até 25% do orçamento para movimentar mediante autorização prévia da Câmara Municipal, mas existem outras coisas. Um exemplo temos do carnaval. A folia de momo não foi realizada para a compra de equipamentos de raio x para a saúde. Até hoje essa aquisição está enrolada nos trâmites burocráticos.
Esses recursos da cultura destinados ao Mossoró Cidade Junina demorariam meses para chegar ao Centro de Oncologia. Só por isso é mais fácil cobrar que o prefeito utilize recursos da saúde para pagar os R$ 700 mil devidos.
O leitor talvez não saiba, mas 33% do orçamento municipal é usado na saúde municipal. É mais do que os 15% obrigatórios. A Prefeitura assume obrigações que não são dela como a alta e média complexidade (obrigação do município é com a saúde básica) onde se encontram os atendimentos do Centro de Oncologia. Mesmo assim os recursos ainda que com atraso são repassados.
Não podemos deixar de incluir nessa cobrança o Governo do Estado que sozinho devia R$ 1,3 milhão ao Centro de Oncologia e há mais de dez anos faz de conta que suas obrigações em Mossoró se resumem ao Hospital da Mulher e o Hospital Tarcísio Maia. Até mesmo o Hospital da Polícia Militar foi fechado.
O Mossoró Cidade Junina é o evento mais importante do calendário cultural mossoroense. É uma ação que não se resume as atrações da Estação das Artes. Há o Chuva de Bala, Cidadela, shows de humor… são investimentos que retornam em impostos.
Há anos defendo que o MCJ precisa ser revisto. Ele pode e deve ser autofinanciado com recursos de patrocinadores. Existem meios para isso. Hoje em dia até concordo com a cobrança de uma taxa simbólica de até R$ 5,00.
Se no caixa da Prefeitura de Mossoró existisse a previsão de arrecadar apenas R$ 3,9 milhões até o final do ano faria todo o sentido do mundo trocar o Mossoró Cidade Junina pelo Centro de Oncologia.
Mas não é o caso. É preciso que o município encontre uma fórmula de manter os compromissos da saúde em dia. Não realizar o Cidade Junina não será a solução porque os problemas vão continuar como continuaram sem a realização do carnaval.
A diferença é que os problemas seguirão sem os recursos que o município arrecadaria com o evento. Afinal de contas os hotéis ficam lotados, empregos são gerados, os barraqueiros passaram o ano inteiro se organizando para o evento, o comércio necessita desesperadamente vender… a lista é interminável.
Além disso, o Cidade Junina pode não ser o terceiro maior evento do gênero do país como os discursos ufanistas apontam. Mas é inegável que ele mostra Mossoró para o país e esse ano será para o mundo com a passagem da tocha olímpica pela cidade. O leitor acha que a nossa cidade foi incluída nesse roteiro por ser quente? Não, logicamente. Entrou na parada porque tem um evento de grande porte.
Muita gente dizendo que trocaria o Cidade Junina pela recuperação do Centro de Oncologia. É como se o hospital estivesse em ruínas. O que existem são atrasos em repasses. Com R$ 700 mil a Prefeitura cumpre sua obrigação. Vamos cobrar e lutar por isso separando o joio do trigo.
