O cenário do financiamento da educação básica para 2026 no Rio Grande do Norte apresenta um paradoxo preocupante. Embora o montante global do Fundeb para o estado projete um crescimento nominal, chegando a R$ 3,97 bilhões, uma análise técnica detalhada revela um “buraco” milionário provocado por ineficiências de gestão e descumprimento de metas federais.
O grande vilão do orçamento para o próximo ano é a perda da complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). No total, 70 municípios potiguares foram inabilitados de receber esse bônus, que funciona como uma premiação da União para redes de ensino que melhoram indicadores de aprendizagem e modernizam a gestão.
O Custo da Ineficiência
Para as grandes cidades, a perda não aparece como um número negativo no extrato, mas como uma gigantesca oportunidade desperdiçada. É o caso de Natal, Parnamirim e Mossoró. Juntas, essas três cidades deixaram de captar mais de R$ 51 milhões extras que viriam do Governo Federal.
- Natal: Deixou de arrecadar cerca de R$ 28,7 milhões.
- Parnamirim: Perda estimada de R$ 11,6 milhões.
- Mossoró: Perda estimada de R$ 10,6 milhões.
Como a arrecadação de impostos locais (ICMS e FPM) subiu, essas prefeituras terão um orçamento total maior que o de 2025, o que pode criar uma falsa sensação de segurança. No entanto, sem o bônus do VAAR, elas perdem a capacidade de realizar investimentos extraordinários em infraestrutura e valorização profissional.
Alerta Vermelho
Se para as cidades maiores a perda é de “oportunidade”, para 29 municípios do interior o impacto é um corte seco no orçamento. Essas cidades receberão em 2026 menos dinheiro do que receberam em 2025.
O caso mais grave é o de São José do Campestre, que lidera o ranking de impacto negativo com uma redução real de R$ 5,4 milhões em seu orçamento educacional. Somando-se à perda do bônus VAAR, o prejuízo total estimado para o município chega a R$ 6,5 milhões.
Outras cidades em situação crítica incluem:
- Santa Maria: Impacto total de R$ 2,9 milhões.
- São Paulo do Potengi: Impacto total de R$ 2,88 milhões.
- Ielmo Marinho: Impacto total de R$ 2,83 milhões.
O Exemplo
Enquanto a maioria das grandes cidades do RN “deixou dinheiro na mesa”, São Gonçalo do Amarante destaca-se positivamente. Ao cumprir as metas de matrícula e os indicadores de resultado, o município conseguiu “turbinar” sua receita em mais de 21% com recursos federais (VAAT e VAAR). Para cada R$ 10,00 arrecadados localmente, a União enviará mais R$ 2,10 como prêmio por eficiência — um contraste direto com Natal, que receberá 0% de bônus federal.
Por que as cidades perderam?
A perda do VAAR e do VAAT está ligada a critérios técnicos estabelecidos pela Lei do Fundeb:
- Gestão: Não realização de seleção técnica para diretores escolares.
- Participação: Baixa adesão de alunos às avaliações oficiais (SAEB).
- Matrículas: Falha no registro ou na expansão das vagas em Educação Infantil.
Sem o cumprimento dessas “condicionalidades”, o sistema federal bloqueia automaticamente os repasses extras, punindo as redes de ensino que não demonstram evolução administrativa.
Resumo das Cifras:
- Receita Global (RN 2026): R$ 3,97 bilhões.
- Total de cidades sem bônus (VAAR): 70 municípios.
- Prejuízo estimado em Natal: R$ 28,7 milhões.
- Cidades com queda real no caixa: 29 municípios.
O desafio para 2026 será gerir redes de ensino com orçamentos estagnados ou reduzidos, em um cenário onde a eficiência técnica passou a ser a principal moeda de troca para garantir recursos federais.
