A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) com ameaças à democracia brasileira.
O general escreveu na nota ameaças ao sistema de justiça e ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, alegando que “o pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível […] e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, ao afirmar isso, Heleno quis intervir nos poderes, numa investigação que busca identificar os crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro.
“O intuito de intimidar o judiciário é explícito na nota. Não há meias palavras. O ministro ameaça à ordem pública e os poderes constituídos ao pôr em questão a estabilidade nacional. O vídeo da reunião ministerial, que teve a autorização de divulgação dada pelo ministro Celso de Mello, mostrou que efetivamente o governo não se importa com a população, pelo contrário, os interesses familiares do presidente sobrepõem a estabilidade do país e as necessidades do povo, mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus. A nossa democracia precisa ser defendida e as investigações contra Bolsonaro precisam continuar”, declarou Natália Bonavides, autora da denúncia.
Ações e notas antidemocráticas são corriqueiras no atual governo federal, visto que o presidente convocou e compareceu a atos que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; familiares e ministros de Bolsonaro já falaram abertamente sobre a possibilidade de um novo AI-5; o Ministério da Defesa e o comandante das Forças Armadas chegaram a elogiar o golpe militar de 1964; entre outras atitudes que atacam a democracia e o povo brasileiro. Para a deputada Natália, “não podemos ficar calados diante de constantes ataques à ordem democrática. Precisamos tomar atitudes contra toda e qualquer ameaça autoritária”.
A Notícia Crime já foi distribuída e será analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.
