A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para revogar os efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica diretamente a produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil, segundo o Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL) do Rio Grande do Norte. A portaria em questão permite que o sal chileno seja importado com valores mais baratos que o brasileiro.
“Nossa ação foi para suspender liminarmente os efeitos da portaria que prorrogou a suspensão da chamada medida antidumping, iniciada em 2011. A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, declarou Natália.
Em despacho nesta quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto. Se o resultado for favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será o maior beneficiado, pois segundo o SIESAL, o estado concentra 95% da indústria salineira do país, gerando emprego e renda para a população.
